"Fronteira urbana" chegou ao fim, diz Davis
Em livro sobre "favelização" mundial, americano diz que expansão das cidades está no limite e critica políticas brasileiras
Em Nova Déli, na Índia, as favelas incham 400 mil moradores por ano. Quilômetros abaixo, em Mumbai, os favelados já somam 12 milhões de pessoas. Em proporção, o primeiro lugar fica com a Etiópia, onde 99,4% de sua população urbana mora em habitações precárias. E nos cortiços de Lima, no Peru, a média é de 93 pessoas para cada latrina.
Esses e muitos outros exemplos compõem o quadro apocalíptico do livro "Planet of Slums" (planeta das favelas), publicado neste mês nos EUA. Nele, o ensaísta Mike Davis analisa por que o fenômeno da migração para a área urbana se transformou num caos de cerca de 200 mil favelas e 1 bilhão de pessoas amontoados pelos países do Terceiro Mundo.
O Brasil e a África do Sul, com os EUA não muito longe, lideram no mundo a tentativa de substituir a segurança físico-arquitetônica para as classe médias pela justiça social aos pobres
O problema-chave, segundo Davis, é que as grandes cidades do Terceiro Mundo não estão mais crescendo empurradas pela demanda por mão-de-obra, mas se dilatando pela reprodução da miséria, sem uma resposta adequada do poder público.
O resultado é que o processo de favelização virou sinônimo de urbanização. Um dos exemplos do livro é São Paulo: em 1973, as favelas paulistanas abrigavam apenas 1,2% da população. Ao longo dos anos 1990, o salto foi para 16,4% de seus moradores.
Ex-caminhoneiro e de formação marxista, Davis, 60, ganhou notoriedade depois da publicação de "City of Quartz" (cidade do quartzo), um estudo já considerado clássico sobre a história de Los Angeles. Leia, a seguir, trechos da entrevista concedida à Folha:
Folha - Seu novo livro descreve um processo aparentemente irreversível de favelização dos países mais pobres. Chegamos a um ponto sem volta para resolver a questão habitacional?
Mike Davis - Claramente, de acordo com especialistas em habitação de quase todos os países pobres, chegamos ao final da fronteira de áreas livres ou quase livres para ocupação. Esse é um fato da nossa época, sobretudo porque tantos governos e instituições internacionais continuam com a idéia de que o pobre tem acesso à terra e pode resolver a crise habitacional por meio de sua própria determinação e engenho. Mas o dia da ocupação heróica acabou. A ocupação tradicional, definida estritamente, é agora apenas possível em locais residuais e perigosos, onde inundação, falhas no terreno ou proximidade a depósitos tóxicos fazem com que a área seja quase sem valor, e a vida, uma constante luta contra o desastre. Em todos os outros lugares, a terra periférica é uma mercadoria -legal ou ilegalmente pertencente a especuladores, políticos ou entidades tribais que vendem a terra para residentes pobres.
As pesquisas mostram uma convergência perigosa de custos habitacionais crescentes (o fim da fronteira e da terra ocupável) com a supersaturação de setores econômicos informais
Essa "urbanização pirata", como tem sido chamada várias vezes, é efetivamente a privatização das ocupações. Pessoas muito pobres, sejam filhas da cidade ou migrantes do interior, atualmente alugam seu pequeno barraco (geralmente de moradores de favela mais antigos e ligeiramente mais ricos) ou são forçadas a construir em lugares precários ou nas regiões limítrofes, onde os custos de transporte anulam as vantagem da terra livre ou barata. Na habitação, assim como na economia informal, testemunhamos o que pode ser chamado de "marginalização dentro da marginalidade".
Folha - O sr. afirma que, em algumas cidades, já é impreciso o uso do termo periferia, pois as favelas se tornaram o centro da vida urbana. O que acontece quando uma cidade atinge esse ponto?
Davis - Ninguém sabe. A periferia, obviamente, assume diferentes formas. Em alguns casos, os pobres estão seguindo os empregos, o que, suponho é a melhor opção. Em outros casos, estão simplesmente exilados pelo alto custo das áreas ou expulsos pela renovação das favelas. O deslocamento de uma borda para o centro absorve crescente e quase insustentável quantidade de tempo e dinheiro. Em Nairóbi e em outras cidades africanas e asiáticas, os pobres gastam mais em transporte do que em moradia, medicamento ou em educação para suas crianças. O grande problema da forma urbana é esta: urbanização que não consegue criar urbanismo, que simplesmente empurra as pessoas mais para fora (consumindo valiosas terras agricultáveis e reservas ambientais no processo) e fracassa em fornecer qualquer aparato de integração da cidade tradicional. Todas as contradições da suburbanização dos países ricos se tornam exponencialmente maiores nas cidades pobres.
Folha - Recentemente o Exército interveio em algumas favelas do Rio, atraindo apoio de parte da classe média. A segurança pública deveria ser a grande prioridade?
Davis - Em primeiro lugar, "segurança pública" é uma definição enganadora. Operações militares e prisões em massa simplesmente agravam a insegurança urbana no longo prazo. Ao menos que se esteja preparado para exterminar classes inteiras de pessoas, a criminalização da desigualdade simplesmente armazena o problema em prisões desumanas, onde finalmente será exportado de volta para as ruas de uma forma mais violenta. Além disso, o crime de rua é sempre pior onde a polícia é mais corrupta e e sem regras. Os maus policiais são o maior problema criminal do mundo. Na forma como entendo o Brasil, a raiz mais profunda da "insegurança" -à parte dos níveis fantásticos de desigualdade socioeconômica- é que os pobres universalmente vêem a polícia como incorrigivelmente corrupta, predadores ao invés de protetores. A ditadura declarou guerra contra as favelas porque as viam como incubadoras da subversão; a ditadura foi substituída pela democracia burguesa, mas a guerra nas favelas tem continuado de forma incessante, e os militares mantiveram muito de sua liberdade para operar sem consideração aos direitos humanos.
Claramente o Brasil e a África do Sul, com os EUA não muito longe, lideram no mundo a tentativa de substituir a segurança físico-arquitetônica para as classe médias pela justiça social aos pobres. Obviamente, é um círculo vicioso: quanto mais as classes médias se retraem do espaço urbano público e cidadão -ou quanto mais eles permitem que a polícia e os guardas privados ajam foram da lei- mais os pobres acreditarão que a cidade está em um estado de guerra, com as gangues tão legítimas como governo quanto o Estado.
Folha - Como o sr. explica o paradoxo, identificado no seu livro, de que muitas cidades do Terceiro Mundo cresceram apesar da decadência econômica?
Davis - Ninguém pode explicar totalmente esse paradoxo, mas a resposta simples é a subdivisão da pobreza -o que chamo de "involução urbana". À medida que as pessoas se amontoam em nichos de sobrevivência informal -ambulantes, diaristas, prostituição, serviço doméstico, pequenos crimes etc.- mais pobre a massa se torna. Sei que [o economista peruano Hernando] De Soto e outros populistas neoliberais acreditam que o microempreeendedorismo pode fazer milagres, mas isso é apenas verdade em casos isolados. Sempre será possível identificar milionários que eram mendigos anos antes, mas isso negligencia o número muito maior de pessoas que eram operários e funcionários públicos e hoje são mendigos. Não há evidência em escala macro de que a economia informal é um motor de crescimento ou um futuro viável para os pobres da cidade.
O meu livro argumenta que, pelo contrário, as pesquisas mostram uma convergência perigosa de custos habitacionais crescentes (o fim da fronteira e da terra ocupável) com a supersaturação de setores econômicos informais (o problema da "involução"). Então o que acontece? O pior exemplo é Kinshasa (Congo, ex-Zaire), uma cidade com grande espírito, mas em condições indescritíveis de negligência, onde as crianças são deixadas na rua porque as famílias não podem mais ter um nível mínimo de sobrevivência.
Folha - O sr. cita um programa da administração do PT em São Paulo para mostrar o fracasso da política apoiada pelo Banco Mundial (Bird) de melhorar favelas. Por que não é um caminho viável?
Davis -As estratégias contemporâneas de habitação e desenvolvimento econômico adoram uma estratégia "de perfumaria". Deixando de lado o números de exemplos em que "favelas-modelo" financiadas pelo Bird se transformaram em tudo menos em modelo, os sucessos dessa estratégia são quase insignificantes na escala macro: levaria séculos para alcançar justiça habitacional ou "empoderamento" nesse ritmo. No melhor caso, o Bird e os governos reformistas fornecem apenas recursos suficientes para promover a mobilidade econômica de uma pequena fração da classe trabalhadora: recompensar membros do partido, cooptar possíveis ativistas e vencer a próxima eleição (ou dar a ONGs colaboradoras credenciais para restituir aos seus doadores). É um mundo de pequenas fábricas de filantropia e auto-ajuda que dificilmente faz a sociedade progredir.
Folha - . Apesar do amplo espectro ideológico dos governos do Terceiro Mundo, parece que o sr. não encontrou nenhuma política habitacional eficiente. É um sinal de que a esquerda e a direita falharam ou a culpa é sobretudo do capitalismo globalizado?
Davis -De certa forma, você me pegou aqui. A solução -de forma abstrata, pelo menos-tem de ser um sistema que preserva todos os elementos criativos de autoconstrução com um aumento radical de investimento social (na forma de compra de materiais, serviços de engenharia e desenvolvimento de infra-estrutura). Não há uma forma prática de solucionar a crise urbana em lugar nenhum sem uma verdadeira taxação progressiva, controle de desigualdade e do consumo de ostentação e controles draconianos sobre a especulação imobiliária. Isso ocorreu em Cuba no início (embora desviado pela crescente dependência dos modelos soviéticos e pelo embargo americano) e está acontecendo em Caracas, de certa forma, hoje. Posso estar errado, mas não creio que o PT já teve uma posição ou a vontade de fazer uma reforma fiscal radical ou limitar os privilégios dos ricos.
Folha - O sr. argumenta que a "manhattanização" (verticalização) das favelas cariocas é parte de uma tendência mundial de falta de espaços nas metrópoles. Quais os problemas -sociais e ecológicos- que isso acarreta?
Davis - A densificação é positiva porque é ambientalmente eficiente. A densificação é ruim quando acompanhada com o espalhamento e a destruição do espaço verde e dos pulmões da cidade. Rio e Istambul são exemplos fascinantes onde favelas baixas e "gecekondus" se tornaram arquipélagos de mini-Manhattans. Este é um desafio para planejadores e a arquitetura: a favela que almejam subir para o céu.
Os problemas são imensos, mas as oportunidades também. Todas as cidades precisam de um laboratório do futuro -um bairro onde crianças, poetas e utopistas possam brincar com o futuro. O Rio poderia congelar os aluguéis e os valores de propriedade de uma favela, retirar a polícia e convidar os cidadãos a perseguir seus sonhos. Uma favela convertida em estudo de caso, em que os arquitetos e urbanistas entram e saem, mas deixam o poder de decisão nas mãos dos moradores. Com o tempo, as pessoas vão desenvolver fantásticas soluções e projetos, que os outros podem repetir ou melhorar. Talvez até os ricos sejam tentados a se mudar de seus complexos fortificados.
Folha - De acordo com o sr., o racismo teve um papel importante na definição sobre quem mora onde. Qual é a importância da discriminação racial para a "favelização"?
Davis -A raça, sempre. Mas as favelas, precisamente por causa de sua energia inter-racial e intercultural, são os dínamos de nossa cultura planetária. Em Los Angeles, as indústrias da música e da moda mantêm espiões nos guetos e "barrios" para identificar as tendências que irão eventualmente se espalhar para os subúrbios e as classes médias. Além disso, a sensibilidade da diáspora negra fornece uma estrutura de sentimento para a juventude pobre urbana (e muitos dos mais ricos) em cidades de quase todos os lugares. As favelas e cortiços são incrivelmente locais e paroquiais, mas também são universais.
In Memoriam Mike Davis (1942-2022) Estudioso-ativista, historiador pioneiro da classe trabalhadora norte-americana e crítico do aparato econômico, político e militar.
Fonte: Entrevista a Fabio Maisonnave para a Folha de S.Paulo em 26/03/2006 https://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft2603200606.htm
